Em Sorocaba (SP), casos de menores flagrados trabalhando nos semáforos têm aumentado. Em comparação dos primeiros meses deste ano com 2023, a prefeitura recebeu 45% a mais de denúncias de crianças e adolescentes que estavam vendendo doces e outros produtos nas ruas.
O problema social foi tema de um seminário em Sorocaba nesta segunda-feira (10). O evento ocorreu na semana do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta quarta (12). O encontro propôs ações e politicas públicas para evitar que as crianças trabalhem e sejam exploradas.
Em todo o ano passado foram 106 denúncias. Em 2024, de janeiro a maio, foram 64. O aumento nas denúncias é observado e analisando mês a mês a cada ano.
Combate ao trabalho infantil foi tema de seminário em Sorocaba (SP) — Foto: Reprodução/TV TEM
Angelita Antunes, chefe da seção de média complexidade da proteção social explica como é a abordagem e acompanhamento dessas crianças. "A gente acompanha a família como um todo e acompanha todas as demandas para poder orientá-los e fortalecê-los. E fortalecer, principalmente, as ações protetivas dessa família", afirma.
Trabalho infantil corporativo
Além do combate ao trabalho infantil nas ruas, tem também o que ocorre dentro das empresas. Este ano em Sorocaba, segundo Ubiratan vieira, chefe regional de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em seis meses, 2.000 casos foram investigados. Ainda conforme ele, 64 empresas foram autuadas, em alguns casos a multa chegou a R$ 32 mil.
"Muitos menores de 14 anos de idade trabalhando em supermercados. Temos cerca de 2 mil estagiários trabalhando irregularmente, porque o estágio só é permitido para quem tem mais de 16 anos. Estão sendo contratados de forma irregular, apenas para serem mão de obra barata", afirma.
A erradicação ao trabalho infantil também foi discutido em no seminário promovido pelo Ministério Público do Trabalho.
Na cidade, o Juizado Especial da Infância e Adolescência, órgão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT15), determinou, em decisão liminar contra o estado de São Paulo que as escolas não entreguem às empresas documentos que autorizem os alunos a serem estagiários. A decisão foi motivada pelas irregularidades encontradas. Só este ano, em três meses, foram 200 pedidos e todos negados, só em Sorocaba.
"Para mim, é uma exploração, quando não se trata de contrato formal, adequado, correto, de acordo com as normas que a lei impõe, é uma exploração do trabalho, porque não é um trabalho registrado, não é aprendizagem e também não é estágio", comenta o juiz Valdir Rinaldi
Encontro em Sorocaba (SP) discutiu a erradicação do trabalho infantil — Foto: Reprodução/TV TEM
O seminário ainda destacou a importância de políticas públicas para frear a exploração do trabalho infantil. Alvamari Cassillo Tebet - promotora chefe do MPT da 15 região, fala sobre a situação.
"O trabalho infantil, o trabalho irregular do adolescente, ele causa um prejuízo absurdo para essa criança, para esse adolescente. Ele acaba tirando do adolescente e da criança a oportunidade de ter um futuro, de ter novas oportunidades, dentro do mundo do trabalho e do trabalho formalizado, tira a infância."
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, da 15ª Região, Samuel Hugo Lima, também participou do evento, e ressaltou a participação ativa de toda sociedade para proteger as crianças e adolescentes. "Existe uma rede proteção. Toda essa rede pra proteger [a criança] contra o trabalho inapropriado, mas também as formas prevista na legislação."
A impacto emocional na vida dos menores que são explorados economicamente enquanto deveriam estar estudando e protegidos, também foi abordado no seminário. O tema foi abordado, por exemplo, por Cristiane Jordão, presidente Casa do Menor.
Denúncias sobre trabalho infantil podem ser denunciados para a prefeitura no telefone (15) 99657 0730.