Aulas presenciais foram retomadas no estado em 08 de fevereiro deste ano, mas a presença dos alunos não era obrigatória desde então
As aulas presenciais voltam a ser obrigatórias para 100% dos alunos no estado de São Paulo a partir da próxima segunda-feira (18) na rede estadual. A exigência também vale para as escolas privadas, mas elas terão prazos definidos pelo Conselho de Educação para se adaptarem.
"Começamos com a obrigatoriedade dos estudantes já na segunda-feira. O Conselho vai deliberar sobre o prazo para as escolas privadas. Vai ter um prazo em que a escola privada poderá se adaptar à regra. Para as redes municipais, deverá ser observada a regra de cada conselho", disse o secretário estadual da Educação Rossieli Soares, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (13).
De acordo com o secretário, os estudantes só poderão deixar de frequentar as escolas mediante apresentação de justificativa médica, ou aqueles que fazem parte do grupo de exceções definidos:
- Gestantes e puérperas
- Comorbidades com idade a partir de 12 anos que não tenham completado ciclo vacinal contra a Covid
- Menores de 12 anos que pertencem a grupos de risco para a Covid e ou condição de saúde de maior fragilidade
Embora tenha determinado a obrigatoriedade para todas as escolas já na próxima semana, a medida só poderá ser cumprida em algumas unidades a partir do próximo mês, quando o distanciamento entre as carteiras não será mais exigido. Isso porque muitas instituições não têm estrutura física para atender a 100% dos estudantes mantendo o distanciamento entre eles.
Na rede pública, são cerca de 3,5 milhões de alunos distribuídos em mais de 5,4 mil escolas em todo o estado.
Segundo a secretaria, o distanciamento entre as carteiras será incialmente mantido, mas deixará de ser exigido a partir do dia 3 de novembro.
Em agosto, a gestão estadual já tinha reduzido o distanciamento de 1,5 metro para 1 metro.
O uso de máscara por parte de estudantes e funcionários permanece obrigatório para todos, assim como a utilização de álcool em gel nas escolas e equipamentos de proteção individual por parte de professores e demais funcionários.