As denúncias de trabalho análogo à escravidão no ano de 2023, na região de Sorocaba (SP), aumentaram 36% em relação a 2022. As informações são do Ministério Público do Trabalho (MPT), na 15ª Região, que abrange 599 municípios do interior de São Paulo e do litoral norte paulista.
Conforme os dados, na região de Sorocaba, foram 28 casos em 2022 e 38 registros no ano passado.
Ainda conforme o MPT, o número de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) celebrados com empregadores que reduziram trabalhadores à condição análoga à escravidão ou que se utilizaram do tráfico de pessoas também cresceu na Regional da 15ª Região.
Em 2023, foram firmados 76 TACs e, em 2022, 53 TACs, um aumento de 43,3%. Em 2022, foram ajuizadas nove ações civis públicas contra pessoas ou empresas flagradas cometendo a prática de trabalho escravo e, em 2023, foram ajuizadas, também, nove ações civis públicas com este objeto.
O coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Marcus Vinícius Gonçalves, diz que os números demonstram o resultado do trabalho articulado das instituições que combatem a prática.
"Temos observado que houve um agravamento da precarização no ambiente de trabalho. Por isso, acreditamos ser necessário intensificar o trabalho de conscientização da população acerca da importância da denúncia. O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível tirar os casos da obscuridade e trazê-los à superfície, assim é possível levar justiça às vítimas e responsabilizar os culpados."
O número de audiências extrajudiciais conduzidas por procuradores do Ministério Público do Trabalho em casos de trabalho escravo no ano de 2023 foi de 104, enquanto em 2022 foram realizadas 76 audiências.
Em todo o estado, foram 326 denúncias de trabalho análogo à escravidão no ano de 2023, um crescimento de 89,5% em relação ao ano anterior, quando o MPT recebeu 172 denúncias.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Dia 28 de janeiro é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
A data foi instituída no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho mortos em 2004, na cidade de Unaí (MG), durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo, no episódio conhecido como "chacina de Unaí".