O Seminário do Fórum Permanente de Erradicação do Trabalho Infantil (FPETI), organizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi realizado hoje (10), no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba. O encontro trouxe como debate os avanços e retrocessos no combate ao trabalho infantil na região de Sorocaba. O evento faz parte da programação do Dia Mundial do Trabalho Infantil (12 de junho).
Dividido em três painéis, mais de 500 pessoas estiveram presentes, entre eles instituições formadoras de aprendizes, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (MP-SP), Prefeitura de Sorocaba, Conselho Tutelar e Receita Federal.
Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
Segundo um estudo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, pelo menos 168 milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil em todo o mundo. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) denuncia que mais de 20 em cada 100 crianças entram no mercado de trabalho por volta dos 15 anos.